Política de Privacidade

Esta página explica, em linguagem simples, como os seus dados são tratados neste abaixo-assinado, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018).

Quais dados coletamos

• Nome completo, RG, cidade e bairro: obrigatórios, porque são o que dá validade a um abaixo-assinado entregue às autoridades.
• Telefone: opcional, usado apenas se precisarmos confirmar a autenticidade da assinatura.
• Registro técnico (endereço IP, data e hora): usado somente contra fraudes e assinaturas duplicadas.

Para que usamos

Exclusivamente para compor este abaixo-assinado pela permanência da EE Prof. Fernando Barbosa na rede estadual e pela realização de consulta pública, que será entregue a autoridades competentes (Câmara Municipal de Amparo, Diretoria de Ensino, SEDUC-SP e Ministério Público). Nenhum dado é vendido, compartilhado para fins comerciais ou usado para propaganda.

O que aparece publicamente

Somente o número total de assinaturas. Seu RG nunca é exibido no site.

Por quanto tempo guardamos

Até o encerramento da campanha e a entrega formal das listas, mais o prazo necessário pra eventual conferência pelas autoridades. Depois disso, os dados são apagados.

Como pedir a exclusão dos seus dados

Você pode pedir a remoção da sua assinatura a qualquer momento, de dois jeitos:

• Procurando a APM da EE Prof. Fernando Barbosa pessoalmente; ou
• Pelo canal de contato oficial da campanha divulgado nesta página (e-mail em breve, assim que o endereço definitivo do site estiver no ar).

O pedido é atendido em até 7 dias, com confirmação.